Resumo

Este artigo tem como finalidade elucidar referente a utilização do CFOP

Código Fiscal de Operações e de Prestações

CFOP é uma sigla para Código Fiscal de Operações e Prestações. Na prática, é uma sequência de 4 dígitos que servem para identificar a natureza de circulação dos produtos ou da prestação de serviços.

O objetivo do código fiscal é identificar operações e prestações em documentos fiscais, bem como escriturações de livros fiscais e outras obrigações acessórias.

É, por isso, um campo extremamente importante de alguns documentos, mais notoriamente a Nota Fiscal Eletrônica, sendo utilizado e reconhecido em todo o Brasil (e mesmo em outros países).

Em relação à função, ele é utilizado na classificação de produtos, serviços ou bens, e identifica o tipo de operação (compra, venda, devolução, etc) e as origens do mesmo.

Assim, também é determinante para saber se haverá ou não o recolhimento de impostos sobre a nota fiscal.

Dígitos da CFOP

O código é composto por uma sequência de 4 dígitos, e cada um deles possui um significado. Por isso é importante compreender exatamente o que querem dizer — assim, facilita na hora de você mesmo ter que lidar com esse indicador.

O principal dígito é o primeiro, que indica se a operação é de entrada ou saída (ou melhor, compra ou venda).

A ordem é a seguinte:

1º Dígito – Entradas

1.000 – Entrada e/ou Aquisições de Serviços do Estado

2.000 – Entrada e/ou Aquisições de Serviços de Outros Estados

3.000 – Entrada e/ou Aquisições de Serviços do Exterior

1º Dígito – Saídas

5.000 – Saídas ou Prestações de Serviços para o Estado

6.000 – Saídas ou Prestações de Serviços para outros Estados

7.000 – Saídas ou Prestações de Serviços para o Exterior

Relembrando que não existem códigos que iniciem com os dígitos 4, 8 e 9, apenas estes demonstrados na relação acima.

E os outros 3 dígitos? Esses sim variam bastante, de acordo com o tipo de produto e a situação tributária do mesmo em relação ao ICMS.

Quer um exemplo? O CFOP 5910, utilizado no caso de envio de remessa destinada à bonificação, doação ou brinde.

O primeiro dígito diz respeito à saída, que ocorreu dentro do estado.

Para entender exatamente o que cada um dos dígitos seguintes quer dizer, é importante conferir a tabela de CFOP da Sefaz do seu estado.

GEM043 - Cód. Fiscal de Operações e Serviços

Para realizar a configuração da CFOP, temos a rotina GEM043 onde dependendo de cada código e normas fiscais, tem seus campos preenchidos para que os demais processos de imposto seja calculado.

Caso haja duvidas referente ao preenchimento de cada campo, é possivel que seja consultada atrávés do nosso HELP pressionando o botão F1 enquanto estiver dentro da rotina GEM043, nele é detalhado cada campo e a descrição da sua utilização.