Rejeição
382 - CFOP não permitido para o CST informado
Causa
Há duas validações para a Rejeição "382 - CFOP não permitido para o CST informado". Veja a seguir a descrição das duas situações onde haverá rejeição:
Primeira situação:
Quando for emitida uma NFC-e com CST de ICMS igual a 00, 20, 40, 41 ou 90 e o CFOP for diferente de a um da lista abaixo:
- 5.101 - Venda de produção do estabelecimento;
- 5.102 - Venda de mercadoria de terceiros;
- 5.103 - Venda de produção do estabelecimento, efetuada fora do estabelecimento;
- 5.104 - Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, efetuada fora do estabelecimento;
- 5.115 - Venda de mercadoria de terceiros, recebida anteriormente em consignação mercantil;
Será retornado a rejeição "382 - CFOP não permitido para o CST informado".
Exemplo hipotético:
Foi emitida uma NFC-e com o CST de ICMS igual a 00 e CFOP igual a 5.405. Nessa situação, a NFC-e será rejeitada pelo motivo 382, pois o CFOP informado não é permitido para o CST 00.
- No XML:
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 | < det nItem = "1" > < prod > < cProd >7008</ cProd > < cEAN /> < xProd >NOTA FISCAL EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL</ xProd > < NCM >21069090</ NCM > < EXTIPI >000</ EXTIPI > < CFOP >5405</ CFOP > < uCom >UN</ uCom > < qCom >1</ qCom > < vUnCom >100.00</ vUnCom > < vProd >100.00</ vProd > < cEANTrib /> < uTrib >UN</ uTrib > < qTrib >1</ qTrib > < vUnTrib >100.00</ vUnTrib > < indTot >1</ indTot > </ prod > < imposto > < ICMS > < ICMS00 > < orig >0</ orig > < CST >00</ CST > < modBC >3</ modBC > < vBC >100.00</ vBC > < pICMS >12.00</ pICMS > < vICMS >12.00</ vICMS > </ ICMS00 > </ ICMS > </ imposto > </ det > |
- No TXT-SP:
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M|
N|
N02|0|00|3|100.00|12.00|12.00|
Segunda situação:
Quando for emitida uma NFC-e com CST de ICMS igual a 60 e o CFOP for diferente de um da lista abaixo:
- 5.405 - Venda de mercadoria de terceiros, sujeita a ST, como contribuinte substituído;
- 5.656 - Venda de combustível ou lubrificante de terceiros, para consumidor final;
- 5.667 - Venda de combustível ou lubrificante a consumidor ou usuário final estabelecido em outra unidade da Federação.
Será retornado a rejeição "382 - CFOP não permitido para o CST informado".
Exemplo hipotético:
Foi emitida uma NFC-e com o CST de ICMS igual a 60 e CFOP igual a 5.102. Nessa situação, a NFC-e será rejeitada pelo motivo 382, pois o CFOP informado não é permitido para o CST 60.
- No XML:
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 | < det nItem = "1" > < prod > < cProd >7008</ cProd > < cEAN /> < xProd >NOTA FISCAL EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL</ xProd > < NCM >21069090</ NCM > < EXTIPI >000</ EXTIPI > < CFOP >5102</ CFOP > < uCom >UN</ uCom > < qCom >1</ qCom > < vUnCom >100.00</ vUnCom > < vProd >100.00</ vProd > < cEANTrib /> < uTrib >UN</ uTrib > < qTrib >1</ qTrib > < vUnTrib >100.00</ vUnTrib > < indTot >1</ indTot > </ prod > < imposto > < ICMS > < ICMS60 > < orig >1</ orig > < CST >60</ CST > </ ICMS60 > </ ICMS > </ imposto > </ det > |
- No TXT-SP:
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M|
N|
N08|1|60|||
Veja regra de validação da Sefaz:
Como Resolver
Deve-se verificar o CST de ICMS informado e quais são os CFOP permitidos para o mesmo nos dois exemplos apresentados.
Primeira situação:
No exemplo, o CFOP foi substituído pelo código 5.102, permitido para o CST de ICMS igual a 00. Veja a seguir o exemplo corrigido:
- No XML:
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 | < det nItem = "1" > < prod > < cProd >7008</ cProd > < cEAN /> < xProd >NOTA FISCAL EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL</ xProd > < NCM >21069090</ NCM > < EXTIPI >000</ EXTIPI > < CFOP >5102</ CFOP > < uCom >UN</ uCom > < qCom >1</ qCom > < vUnCom >100.00</ vUnCom > < vProd >100.00</ vProd > < cEANTrib /> < uTrib >UN</ uTrib > < qTrib >1</ qTrib > < vUnTrib >100.00</ vUnTrib > < indTot >1</ indTot > </ prod > < imposto > < ICMS > < ICMS00 > < orig >0</ orig > < CST >00</ CST > < modBC >3</ modBC > < vBC >100.00</ vBC > < pICMS >12.00</ pICMS > < vICMS >12.00</ vICMS > </ ICMS00 > </ ICMS > </ imposto > </ det > |
- No TXT-SP:
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M|
N|
N02|0|00|3|100.00|12.00|12.00|
Segunda situação:
No exemplo, o CFOP foi substituído pelo código 5.405, permitido para o CST de ICMS igual a 60. Veja a seguir o exemplo corrigido:
- No XML:
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 | < det nItem = "1" > < prod > < cProd >7008</ cProd > < cEAN /> < xProd >NOTA FISCAL EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL</ xProd > < NCM >21069090</ NCM > < EXTIPI >000</ EXTIPI > < CFOP >5405</ CFOP > < uCom >UN</ uCom > < qCom >1</ qCom > < vUnCom >100.00</ vUnCom > < vProd >100.00</ vProd > < cEANTrib /> < uTrib >UN</ uTrib > < qTrib >1</ qTrib > < vUnTrib >100.00</ vUnTrib > < indTot >1</ indTot > </ prod > < imposto > < ICMS > < ICMS60 > < orig >1</ orig > < CST >60</ CST > </ ICMS60 > </ ICMS > </ imposto > </ det > |
- No TXT-SP:
I|7008||NOTA FISCAL EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL|21069090||000|5405|UN|1|100.00|100.00||UN|1|100.00|||||1||||
M|
N|
N08|1|60|||
Feita a correção, basta reenviar a NFC-e para processamento.
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