Rejeição
627 - O valor do ICMS desonerado deve ser informado
Causa
Quando for emitida uma NF-e (modelo 55) ou NFC-e (modelo 65) informando o Motivo da desoneração do ICMS (campo: motDesICMS) e o Valor do ICMS Desoneração (campo: vICMSDeson) for igual à ZERO, haverá a rejeição pelo motivo 627 - O valor do ICMS desonerado deve ser informado.
Para esta regra de validação não há exceção, apenas uma observação:
- O motivo da desoneração pode ocorre nos grupos de tributação do ICMS 20, 30, 40, 70 e 90.
Regra de Validação do Sefaz
Exemplo:
No exemplo abaixo, foi emitida uma NF-e com o CST - Código da Situação Tributária igual a "40" e foi informado o Motivo da desoneração do ICMS (campo: motDesICMS), mas no Valor do ICMS Desonerado (campo: vICMSDeson) foi preenchido o valor igual a ZERO (0.00). Nessa situação a NF-e foi rejeitada pelo motivo 627.
Trecho do XML:
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 | < det nItem = "1" > < prod > < cProd >4450</ cProd > < cEAN >SEM GTIN</ cEAN > < xProd >PRODUTO TESTE<</ xProd > < NCM >44170010</ NCM > < CEST >1300402</ CEST > < cBenef >RS051001</ cBenef > < CFOP >5405</ CFOP > < uCom >PÇ</ uCom > < qCom >1</ qCom > < vUnCom >4298.43</ vUnCom > < vProd >4298.43</ vProd > < cEANTrib >SEM GTIN</ cEANTrib > < uTrib >PÇ</ uTrib > < qTrib >1</ qTrib > < vUnTrib >4298.43</ vUnTrib > < indTot >1</ indTot > < xPed >-1023368</ xPed > </ prod > < imposto > < vTotTrib >0.00</ vTotTrib > < ICMS > < ICMS40 > < orig >0</ orig > < CST >40</ CST > <!-- Valor do ICMS --> < vICMSDeson >0.00</ vICMSDeson > <!-- Motivo da desoneração do ICMS --> < motDesICMS >9</ motDesICMS > </ ICMS40 > </ ICMS > [...] </ imposto > </ det > |
Como Resolver
Nesse caso, primeiro deve-se verificar se o CST - Código da Situação Tributária está correto e se realmente deve ser informado a Desoneração.
Caso sim, para corrigir basta informar o valor correto do ICMS Desonerado no campo: vICMSDeson.
Abaixo exemplo de XML com a correção:
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