Rejeição
627 - O valor do ICMS desonerado deve ser informado
Causa
Quando for emitida uma NF-e (modelo 55) ou NFC-e (modelo 65) informando o Motivo da desoneração do ICMS (campo: motDesICMS) e o Valor do ICMS Desoneração (campo: vICMSDeson) for igual à ZERO, haverá a rejeição pelo motivo 627 - O valor do ICMS desonerado deve ser informado.
Para esta regra de validação não há exceção, apenas uma observação:
- O motivo da desoneração pode ocorre nos grupos de tributação do ICMS 20, 30, 40, 70 e 90.
Regra de Validação do Sefaz

Exemplo:
No exemplo abaixo, foi emitida uma NF-e com o CST - Código da Situação Tributária igual a "40" e foi informado o Motivo da desoneração do ICMS (campo: motDesICMS), mas no Valor do ICMS Desonerado (campo: vICMSDeson) foi preenchido o valor igual a ZERO (0.00). Nessa situação a NF-e foi rejeitada pelo motivo 627.
Trecho do XML:
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 | <det nItem="1"> <prod> <cProd>4450</cProd> <cEAN>SEM GTIN</cEAN> <xProd>PRODUTO TESTE<</xProd> <NCM>44170010</NCM> <CEST>1300402</CEST> <cBenef>RS051001</cBenef> <CFOP>5405</CFOP> <uCom>PÇ</uCom> <qCom>1</qCom> <vUnCom>4298.43</vUnCom> <vProd>4298.43</vProd> <cEANTrib>SEM GTIN</cEANTrib> <uTrib>PÇ</uTrib> <qTrib>1</qTrib> <vUnTrib>4298.43</vUnTrib> <indTot>1</indTot> <xPed>-1023368</xPed> </prod> <imposto> <vTotTrib>0.00</vTotTrib> <ICMS> <ICMS40> <orig>0</orig> <CST>40</CST> <!-- Valor do ICMS --> <vICMSDeson>0.00</vICMSDeson> <!-- Motivo da desoneração do ICMS --> <motDesICMS>9</motDesICMS> </ICMS40> </ICMS> [...] </imposto></det> |
Como Resolver
Nesse caso, primeiro deve-se verificar se o CST - Código da Situação Tributária está correto e se realmente deve ser informado a Desoneração.
Caso sim, para corrigir basta informar o valor correto do ICMS Desonerado no campo: vICMSDeson.
Abaixo exemplo de XML com a correção:
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 | <det nItem="1"> <prod> <cProd>4450</cProd> <cEAN>SEM GTIN</cEAN> <xProd>PRODUTO TESTE</xProd> <NCM>44170010</NCM> <CEST>1300402</CEST> <cBenef>RS051001</cBenef> <CFOP>5405</CFOP> <uCom>PC</uCom> <qCom>1</qCom> <vUnCom>4298.43</vUnCom> <vProd>4298.43</vProd> <cEANTrib>SEM GTIN</cEANTrib> <uTrib>PC</uTrib> <qTrib>1</qTrib> <vUnTrib>4298.43</vUnTrib> <indTot>1</indTot> <xPed>-1023368</xPed> </prod> <imposto> <vTotTrib>0.00</vTotTrib> <ICMS> <ICMS40> <orig>0</orig> <CST>40</CST> <!-- Valor do ICMS --> <vICMSDeson>120.00</vICMSDeson> <!-- Motivo da desoneração do ICMS --> <motDesICMS>9</motDesICMS> </ICMS40> </ICMS> [...] </imposto></det> |
Este artigo foi útil?
Que bom!
Obrigado pelo seu feedback
Desculpe! Não conseguimos ajudar você
Obrigado pelo seu feedback
Feedback enviado
Agradecemos seu esforço e tentaremos corrigir o artigo