Rejeição
766 - Rejeição: Item com CST indevido
Causa
Quando for emitido uma NFC-e e com CST de ICMS diferente da lista abaixo será retornado a rejeição "766 - Rejeição: Item com CST indevido":
- 00 - Tributada integramente;
- 20 - Com redução da Base de Cálculo;
- 40 - Isenta;
- 41 - Não tributada;
- 60 - ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária;
- 90 - Outros (a critério da UF).
Exceção a regra:
- A critério da UF, aceitar CST igual a 90 - Outros;
- A regra de validação 766 não se aplica, em produção, para Nota Fiscal com Data de Emissão anterior a 01/04/2016.
Exemplo hipotético:
Foi emitida uma NFC-e com Tributação por ICMS40 e CST "50 - Suspensão". Nessa situação a NFC-e, será rejeitada pelo motivo 766.
- No XML:
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 | < det nItem = "1" > < prod > < cProd >7008</ cProd > < cEAN /> < xProd >NOTA FISCAL EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL</ xProd > < NCM >21069090</ NCM > < EXTIPI >000</ EXTIPI > < CFOP >5102</ CFOP > < uCom >UN</ uCom > < qCom >1</ qCom > < vUnCom >22.00</ vUnCom > < vProd >22.00</ vProd > < cEANTrib /> < uTrib >UN</ uTrib > < qTrib >1</ qTrib > < vUnTrib >22.00</ vUnTrib > < indTot >1</ indTot > </ prod > < imposto > < ICMS > < ICMS40 > < orig >0</ orig > < CST >50</ CST > </ ICMS40 > </ ICMS > </ imposto > </ det > |
- No TXT-SP:
I|7008||NOTA FISCAL EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL|21069090||000|5102|UN|1|22.00|22.00||UN|1|22.00|||||1||||
M|
N|
N06|0|41|||
Veja regra de validação da Sefaz:
Como Resolver
Na emissão de NFC-e é permitido o uso apenas dos CST de ICMS igual a 00, 20, 40, 41, 60 e 90 (a critério da UF). Logo, se informado CST de ICMS indevido será necessário a modificação. Caso tenha dúvidas sobre qual CST de ICMS usar na Operação da sua NFC-e, entre em contato com um consultor fiscal ou o departamento responsável pelas questões fiscais em sua empresa. Veja a seguir o exemplo corrigido, onde foi adotado o CST de ICMS igual a 00:
- No XML:
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 | < det nItem = "1" > < prod > < cProd >7008</ cProd > < cEAN /> < xProd >NOTA FISCAL EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL</ xProd > < NCM >21069090</ NCM > < EXTIPI >000</ EXTIPI > < CFOP >5102</ CFOP > < uCom >UN</ uCom > < qCom >1</ qCom > < vUnCom >22.00</ vUnCom > < vProd >22.00</ vProd > < cEANTrib /> < uTrib >UN</ uTrib > < qTrib >1</ qTrib > < vUnTrib >22.00</ vUnTrib > < indTot >1</ indTot > </ prod > < imposto > < ICMS > < ICMS00 > < orig >4</ orig > < CST >00</ CST > < modBC >3</ modBC > < vBC >22.00</ vBC > < pICMS >12.00</ pICMS > < vICMS >2.64</ vICMS > </ ICMS00 > </ ICMS > </ imposto > </ det > |
- No TXT-SP:
I|7008||NOTA FISCAL EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL|21069090||000|5102|UN|1|22.00|22.00||UN|1|22.00|||||1||||
M|
N|
N02|4|00|3|22.00|12.00|2.64|
Feita a correção, basta reenviar a NFC-e para processamento.
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