Resumo

Este artigo tem  como finalidade orientar o usuário a realizar a configuração do NCM para os Itens.

O que é NCM ?

NCM significa "Nomenclatura Comum do Mercosul". É um sistema de classificação de mercadorias utilizado para identificar e categorizar produtos em transações comerciais internacionais. 

Cada item é atribuído a um código numérico específico, que é composto por oito dígitos. Esses códigos são usados para determinar tarifas de importação e exportação, aplicação de impostos e estatísticas de comércio exterior. 

00.00.00.0.0

• Dois primeiros dígitos: Capítulo. São os dígitos que caracterizam o produto.
• Dois dígitos seguintes: Posição. É uma caracterização mais abrangente.
• Quinto e sexto dígitos: Subposição. É a subcategoria do produto.
• Sétimo dígito: Item. É a classificação do produto.
• Oitavo dígito: Subitem. É a descrição específica da mercadoria.

O NCM é essencial para o comércio internacional, garantindo a harmonização das categorias de produtos entre os países membros do Mercosul e facilitando o fluxo de mercadorias através das fronteiras.

Apesar da codificação NCM parecer complexa, sua consulta é relativamente simples. Há diversas formas de consultá-la, sendo que a principal forma para consultar a codificação da tabela NCM é acessar a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados – TIPI disponibilizada no próprio site da NF-e. Sendo importante acompanhá-la pois  a tabela é atualizada periodicamente.

Configuração

Em nosso ERP ja existe alguns NCM cadastrados, porém em algumas situações é preciso que seja configurado de acordo com o cenário que será utilizado ou até mesmo incluir um novo. Caso precise alterar ou incluir é preciso utilizar a rotina GEM009 :

O campo em destacado em vermelho é onde será incluido o NCM para o cadastro.

O campo destacado em verde é a Exceção TIPI, porém esse campo só é preenchido em casos especificos, caso haja necessidade é preciso entrar em contato com o setor fiscal da sua empresa para mais informações.

De forma muito simples, a ExTIPI é utilizada para  identificar alguma diferença sobre a alíquota do IPI, ou regra da NCM, em relação à tributação de um item específico.

Após realizar o cadastro  da classificação correta do item, é necessario vincula-lo ao item, para isso é preciso utilizar a rotina GEM017, inserir no campo Classificação Fiscal circulado em vermelho, conforme imagem :