Resumo

Esse artigo tem como finalidade realizar o processo de orientação do usuário ao realizar a carga de informaçãos automáticas do Bloco R4000

A carga automatica se trata  do evento R-4020 inicialmente, para que o processo possa ser realizado, siga as orientações mostradas abaixo neste artigo.

RFM001 - PARÂMETRO FILIAL REINF

Foi incluído na rotina RFM001 novos campos exclusivos do R4000, pois trata-se de informações diferentes do R2000, conforme imagem a baixo destacada em vermelho.

Nesses campos são incluidos os caminhos que serão realizados o envio e a consulta na base do governo.

Atente-se na Versão do Aplicativo utilizada, é necessário que esteja conforme a imagem abaixo:

RFM005 – Carga REINF R-4000

Foi gerado uma nova rotina de carga das informações que será responsável por alimentar as informações do sistema, nesse momento especificamente o registro 4020, bem como permitir ao usuário alterar as mesmas. 

As informações da REINF seguem um padrão, ou seja, primeiro a visão de FORNECEDOR devendo ser aberta por NATUREZA RENDIMENTO já dentro de cada NATUREZA DE RENDIMENTO devemos abrir por data de lançamento (fato gerador) e para cada data dessa podemos possuir vários processos. 

Diferentemente dos registros R2XXXX, o bloco R4XXXX não possui um totalizador por fornecedor e nem será aberto por nota fiscal, possuímos um valor consolidado por fornecedor, natureza de rendimento e data do fato gerador.

Acessando a tela do RFM005, o usuário deverá informar a filial, mês e ano e marcar somente a opção do registro R-4020 e logo em seguida clicar em “Processar”. Neste momento será perguntado ao usuário o seguinte questionamento:

A opção “Alterar” irá permitir ao usuário fazer a manutenção dos registros. Já a opção de “Carregar” irá eliminar os dados e fazer a carga das informações novamente. Entretanto, nesta opção, alguns registros não serão eliminados quando as suas informações já estiverem sido enviadas ao governo, ou seja, já possuir número de recibo. Para a opção de “Carregar”, serão lidas as notas fiscais do recebimento de material e os títulos de impostos do contas a pagar e agrupadas por fornecedor e natureza de rendimento.

Segue abaixo a tela da nova rotina:

Posicionando na primeira lista de informações “Pagamentos/Créditos a Beneficiários Pessoa Jurídica”, será mostrado o registro correspondente na lista de “Natureza Rendimento”. 

O mesmo acontecerá com a lista de “Natureza Rendimento x Fato Gerador” e com a lista “Natureza Rendimento x Fato Gerador x Processos”. 

Para habilitar as Naturezas de Rendimento, é necessário configurar o arquivo RFT3149.cfg conforme o exemplo abaixo:

• A informação da NATUREZA DE RENDIMENTO deve ser informada nos itens da nota do recebimento via tela RMM002 ou caso a nota já tenha sido atualizada, para não precisar estornar a mesma, via tela RMM031:

• As informações de IR RETIDO são baseadas nas notas fiscais, ou seja, a data do fato gerador será a data de recebimento da nota fiscal, partindo da nota fiscal chegamos nos itens visando possuir a natureza de rendimento. 
  
  
• As informações do PCC (PIS, COFINS, CSLL) são baseadas nas datas de pagamento dos títulos dos impostos retidos, partindo desses títulos chegamos a nota fiscal e partindo das mesmas chegamos nos itens visando possuir a natureza de rendimento. 

•  Referente ao PCC, caso a empresa utilize UM ÚNICO FORNECEDOR para os impostos retidos iremos geramos para o governo informações no campo VALOR AGREGADO que será a “soma” dos valores do PCC. Agora caso a empresa utilize fornecedor individual para cada imposto iremos gerar as informações abertas nas colunas de PIS, COFINS, CSLL. 

• Outro detalhe, caso a empresa não gere títulos de PCC, existe a opção de buscar estes valores pela nota fiscal e semelhante ao IR RETIDO, bastando apenas configurar o RFM005.CFG, conforme abaixo: 

        #TIPO CARGA PCC: E

        Obs: Caso ainda não tenha o arquivo, é necessario criar na pasta cfg do diretório WSGE

RFM009 – Envio REINF R-4000

A rotina FRM009 é que fará o envio das informações através dos novos serviços assíncronos disponibilizados pela REINF. Através desta rotina as seguintes ações serão possíveis para o evento R4020: 

• Marcar os fornecedores que serão enviados;

• Gerar o XML de envio do evento R4020; 

• Assinar o XML de envio do evento R4020, utilizando o certificado digital da empresa; 

• Gerar o XML de lote de envio, anexando o XML do evento R4020 assinado; 

• Enviar o XML de lote utilizando a API de comunicação; 

• Receber o protocolo de entrega do XML de lote; 

• Consultar o lote enviado para saber a situação do seu processamento; 

• Receber o recibo do evento R4020.

Também temos o evento R4099 que é a reabertura e encerramento de período que também segue as mesmas ações. 

Assim como a rotina RFM005, a rotina de envio está tratando somente o R4020 para o envio para o governo e somente a mesma deve ser marcada para o envio através desta rotina.

 Abaixo, está a tela da rotina de envio:

Para o campo “Operação”, temos as seguintes opções:

• Enviar Eventos-Novos: É a primeira ação a ser enviada quando nenhuma informação foi registrada ainda na base do REINF. Como o envio pode ser feito marcando-se vários fornecedores, os que não foram marcados anteriormente estarão disponíveis para serem enviados através desta opção. É através desta operação que serão gerados o XML dos fornecedores marcados e enviados para a base de dados do REINF.

•  Enviar Eventos-Pendente: Serve para o reenvio de informações, caso haja algum erro de envio ou consistência no envio para a base de dados do REINF.

•  Buscar Recibos: Depois de enviado, deve-se selecionar esta operação para buscar o recibo do lote enviado na base de REINF. Neste momento, será retornado também os erros de envio caso tenha algum. 

• Eliminar Eventos: Sem implementação até o momento.

Os erros e inconsistências retornados durante a operação de envio e busca de recibos, serão apresentados em uma tela conforme exemplo abaixo: 

Abaixo está a tela com um exemplo da operação de “Enviar Eventos-Novos”:

Abaixo está a tela, dando um exemplo, da operação de “Buscar Recibos”:

Observe que consta o número do protocolo, pois este é gerado no momento do envio do lote. Entretanto é necessário realizar a consulta, pois é o número do recibo que é a confirmação de entrada da informação na base de dados do REINF.