Resumo

Este artigo tem como finalidade orientar na configuração incluidas em determinadas rotinas para a utilização do Bloco R4000 do Reinf.

Bloco R-4000

O Bloco R-4000 no EFD-Reinf (Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais) é uma parte do sistema digital utilizado no Brasil para que as empresas forneçam informações detalhadas sobre retenções na fonte, contribuições previdenciárias e outras informações fiscais ao governo federal. Este bloco compreende eventos periódicos que descrevem situações de retenção de impostos e pagamentos diversos.

Obrigação de envio: O Bloco R-4000 do EFD-Reinf tornou-se obrigatório para algumas empresas em janeiro de 2018, mas a obrigatoriedade de envio pode variar de acordo com o faturamento e o tipo de atividade da empresa, além de mudanças na legislação ao longo do tempo. Portanto, é fundamental que as empresas consultem as normas vigentes e as orientações da Receita Federal para verificar se estão obrigadas a enviar essas informações e quais eventos específicos precisam ser informados.

Aqui estão alguns eventos comuns que estão incluídos no Bloco R-4000 do EFD-Reinf:

• R-4010 - Retenções na Fonte sobre Serviços Prestados: Este evento é utilizado para informar retenções na fonte de impostos como PIS, COFINS, CSLL, INSS e Imposto de Renda sobre serviços prestados por outras empresas. Por exemplo, quando uma empresa contrata um serviço de terceiros, pode haver a retenção desses impostos sobre o valor pago pelo serviço.

• R-4020 - Retenção na Fonte sobre Pagamentos Diversos: Este evento se refere às retenções na fonte de impostos sobre pagamentos diversos, como aluguéis, serviços de consultoria, entre outros. Ele abrange as informações detalhadas sobre essas retenções.

• R-4040 - Retenções na Fonte sobre Prêmios: Quando prêmios são pagos e sujeitos a retenção na fonte, este evento é usado para detalhar as informações relacionadas a essas retenções.

OBSERVAÇÃO:

Conforme a INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2163, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 , a data para o envio desse evento, ficou definida da seguinte maneira : " § 2º O prazo a que se refere o caput será postergado para o primeiro dia útil subsequente ao dia 15 (quinze), quando este cair em dia não útil para fins fiscais." 

Configurando o Sistema

Apenas os registros R-4020 serão gerados de forma automática (Rotina de Carga Automatica) das informações, os demais registros (R-4010,R-4040,R-4080) possuem rotinas para o usuário informar manualmente caso exista a demanda, justamente por não existir informações para geração automática.

 O governo gerou uma abertura de informações denominada NATUREZA DE RENDIMENTO (no caso de duvidas sobre essa abertura ou mesmo o bloco R400 do REINF, deve-se entrar em contato com sua área fiscal). Dentro do SGE iremos ter essa informação no item da nota fiscal do recebimento, porém teremos a seguinte hierarquia para buscar e sugerir a informação na nota.

 Primeiro vamos avaliar se existe essa informação no cadastro de item, caso não existir iremos avaliar se a informação existe no cadastro de filial x fornecedor, caso não existir iremos avaliar se existe no cadastro de CFOP existindo em algum deles a informação sera levada para o item da nota fiscal onde poderá ser alterado ou caso não exista um padrão para sugerir o usuário prestar a informação. 

GEM017 - Cadastro de Itens

A informação da NATUREZA DE RENDIMENTO poderá ser informada na aba INFORMACOES DO ITEM – PARTE 2 no quadro REINF conforme imagem abaixo:  

GEM043 – Cadastro de CFOP

A informação da NATUREZA DE RENDIMENTO poderá ser informada na aba IMPOSTOS II no quadro REINF conforme imagem abaixo: 

GEM066 – Cadastro Filial x Fornecedor

A informação da NATUREZA DE RENDIMENTO poderá ser informada na aba DADOS CONTABEIS E FISCAIS no quadro REINF conforme imagem abaixo:

RMM002 – Itens da Nota Fiscal de Entrada

A informação da NATUREZA DE RENDIMENTO poderá ser informada na aba IMPOSTOS II no quadro REINF conforme imagem abaixo:

RMM031 – Ajuste – Itens Nota Entrada x Natureza Rendimento

Visando possibilitar ajuste na informação da Natureza de Rendimento sem ter que estornar a nota fiscal, foi desenvolvido uma nova rotina/tela onde informando a chave da nota fiscal o sistema apresenta os itens da nota possibilitando ao usuário acertar a informação. Abaixo segue essa nova tela: