Rejeição
354 - Informado grupo de devolução de tributos para NF-e que não tem finalidade de devolução de mercadoria.
Causa
Quando for emitida uma NF-e (modelo 55) com a finalidade de emissão diferente de devolução (finNFe <> 4) e informado o grupo de devolução de tributos (Grupo: det/impostoDevol), haverá a rejeição pelo motivo 354 - Informado grupo de devolução de tributos para NF-e que não tem finalidade de devolução de mercadoria.
Regra de Validação do Sefaz
Exemplo:
Foi emitida uma NF-e com finalidade da emissão normal (finNfe=1) e foi informado o grupo de devolução para o item 1. Nessas condições a NF-e foi rejeitada pelo motivo 354.
Trecho de XML:
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 | < ide > < cUF >43</ cUF > < natOp >REVENDA DE MERCADORIAS SIMPLES NACIONAL - SC</ natOp > < mod >55</ mod > < serie >502</ serie > < nNF >196559</ nNF > < dhEmi >2018-05-30T09:38:37-03:00</ dhEmi > < tpNF >1</ tpNF > < idDest >1</ idDest > < cMunFG >4314902</ cMunFG > < tpImp >1</ tpImp > <!-- Finalidade da emissão da NF-e --> < finNFe >1</ finNFe > < indFinal >1</ indFinal > < indPres >1</ indPres > </ ide > [...] < prod > < cProd >1783</ cProd > < cEAN /> < xProd >Soluções Oobj</ xProd > < NCM >08062000</ NCM > < CFOP >5102</ CFOP > < uCom >KG</ uCom > < qCom >2.0000</ qCom > < vUnCom >9.9900</ vUnCom > < vProd >19.98</ vProd > < cEANTrib /> < uTrib >KG</ uTrib > < qTrib >2.0000</ qTrib > < vUnTrib >9.9900</ vUnTrib > < indTot >1</ indTot > </ prod > [...] < impostoDevol > < pDevol >8.00</ pDevol > < IPI > < vIPIDevol >5.03</ vIPIDevol > </ IPI > </ impostoDevol > |
Como Resolver
A resolução é simples, utilizando os mesmos dados do exemplo, que é uma NF-e de Devolução, devemos ajustar o campo finNFe, informando o numero 4.
Veja a informação corrigida no XML abaixo:
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 | < ide > < cUF >43</ cUF > < natOp >REVENDA DE MERCADORIAS SIMPLES NACIONAL - SC</ natOp > < mod >55</ mod > < serie >502</ serie > < nNF >196559</ nNF > < dhEmi >2018-05-30T09:38:37-03:00</ dhEmi > < tpNF >1</ tpNF > < idDest >1</ idDest > < cMunFG >4314902</ cMunFG > < tpImp >1</ tpImp > <!-- Finalidade da emissão da NF-e --> < finNFe >4</ finNFe > < indFinal >1</ indFinal > < indPres >1</ indPres > </ ide > [...] < prod > < cProd >1783</ cProd > < cEAN /> < xProd >Soluções Oobj</ xProd > < NCM >08062000</ NCM > < CFOP >5102</ CFOP > < uCom >KG</ uCom > < qCom >2.0000</ qCom > < vUnCom >9.9900</ vUnCom > < vProd >19.98</ vProd > < cEANTrib /> < uTrib >KG</ uTrib > < qTrib >2.0000</ qTrib > < vUnTrib >9.9900</ vUnTrib > < indTot >1</ indTot > </ prod > [...] < impostoDevol > < pDevol >8.00</ pDevol > < IPI > < vIPIDevol >5.03</ vIPIDevol > </ IPI > </ impostoDevol > |
Após a correção da NF-e, faça o reenvio do documento.
Este artigo foi útil?
Que bom!
Obrigado pelo seu feedback
Desculpe! Não conseguimos ajudar você
Obrigado pelo seu feedback
Feedback enviado
Agradecemos seu esforço e tentaremos corrigir o artigo