Configuração GNRE - DIFAL e FCP

Modificado em Qua, 23 Set, 2020 na (o) 3:44 PM

Resumo

Este artigo trata da rotina FTP054 para emissão das guias GNRE de Fundo de Combate a Pobreza (FCP) e Diferencial de Alíquota (DIFAL) visando atender a EC 87/2015, onde o usuário poderá selecionar as notas que deseja emitir essas guias. Para consultar e fazer manutenção poderá ser utilizado o programa atual de manutenção de GNRE (FTM046).

Foram criados 4 tipos de guias:

Apuração - Consumidor Final-DIFAL

Operação - Consumidor Final-DIFAL

Apuração - Fundo Combate Pobreza

Operação - Fundo Combate Pobreza

Para as guias de APURAÇÃO será gerado uma GUIA única para as notas selecionadas e somente seriam apresentadas notas que sejam vinculadas as UF onde a empresa esta inscrita como IE substituto tributário ou IE Simplificada no estado, já para a OPERAÇÃO sera gerado uma GUIA para cada NF selecionada.

Quando empresa possuir Inscrição Estadual de Substituto Tributário ou Inscrição Estadual Simplificada EC 87/2015 no estado destino esta deve ser cadastrada no programa GEM178.

Atualmente (01/2016) os estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo não geram GNRE no Portal GNRE Online, o estado de Goiás também não está utilizando GNRE para esses códigos de receitas.

Para configurar os parâmetros da GNRE, deve ser verificado manual online abaixo: http://www.testegnre.pe.gov.br/gnre/portal/automacao.jsp dentro desta página acessar o link "Manual para Preenchimento do XML de Lote".

Parâmetros de Configuração

FTP054.CFG

#TIPO GERACAO XML/TEXTO UF: XX Y

Este parâmetro vai servir para configurar os estados que deverão gerar XML, caso não configurado vai gerar relatório.

X - Código da UF

Y - Valores Válidos (A,I,F), onde:

A - gera XML para DIFAL e FCP
I - gera XML para DIFAL
F - gera XML para FCP

#COD RECEITA APURACAO DIFAL: 100110

código de receita para emissão de guia mensal do Diferencial de alíquota

#COD RECEITA APURACAO FCP: 100137

código de receita para emissão de guia mensal do Fundo de Combate a Pobreza

#COD RECEITA OPERACAO DIFAL: 100102

código de receita utilizado para tipo operação (Nota a Nota)

#COD RECEITA OPERACAO FCP: 100129

código de receita utilizado para tipo operação (Nota a Nota)

#COD OBRIGACAO RECOLHER DIFAL: 000

#COD OBRIGACAO RECOLHER FCP: 006

Nos dois parâmetros acima deve ser informado o Código da obrigação recolhida ou a recolher, conforme a Tabela 5.4 do SPED Fiscal.

#DIAS VENCIMENTO GNRE: XXX Y

Permite colocar quantos dias somar a data de emissão da guia para colocar na data de vencimento.

X - Número de dias

Y - 0 Dias Corridos, 1 Dias úteis neste caso quando a data de vencimento cair no fim de semana ou feriado pega o próximo dia útil, o calendário a ser utilizado é o do contas a receber informado no GEM079.

Obs. Só irá calcular o próximo dia útil corretamente se o cadastro do calendário estiver atualizado no GEM025.

#CONVENIO: AAA BBBBBBBBBB CCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCC

AAA - UF (Inicia na coluna 12)

BBB - Classificação Fiscal (Inicia na coluna 16)

CCC - Convênio (Inicia na coluna 27, com tamanho máximo de 40, mas na nova GNRE on-line são limitados a 30 caracteres)

#UF X TIPO PERIODO: XXX ZZ

XXX - Informar o Estado que se ira informar o tipo período mensal (inicia na coluna 21).

ZZ - Informe o código do tipo de período mensal do estado ao lado (inicia na coluna 25).

OBS: Este parâmetro não é obrigatório para alguns estados, caso não informado será assumido o código 1 para a GNRE em questão, para verificar se é obrigatório para o estado entrar em http://www.testegnre.pe.gov.br/gnre/portal/automacao.jsp e dentro desta página acessar o link "Manual para Preenchimento do XML de Lote".

Alguns que sabemos a necessidade são os abaixo, deve ser verificado no manual on-line se não houve nenhuma alteração.

#UF X TIPO PERIODO: SC 4

#UF X TIPO PERIODO: CE 4

#UF X TIPO PERIODO: BA 0

#UF X TIPO PERIODO: SE 0

#UF X TIPO PERIODO: MG 0

#UF X TIPO PERIODO: DF 0

#PRODUTO CONVENIO: XX 2222222222 9999999999 1111111111

XXX - Informar a UF. (Inicia na coluna 20)

2222 - Código de Receita (Inicia na coluna 23)

9999 - Classificação Fiscal (Inicia na coluna 34)

1111 - Convênio (Inicia na coluna 45)

Estes campos designam a categoria do produto por estado. Para cada estado da federação, será utilizado um código específico.

Os estados que possuem esse detalhamento são AL, AM, BA, CE, GO, MA, MS, PE, PI RN, RR, SC, SE e TO.

Alguns estados quando esta informação não for preenchida pode ocorrer um erro ao abrir o XML com a mensagem NULL.

#UF X CD REC: XX A ZZZZZZZZZZ

Para alguns estados é obrigatório informar o campo COD_REC no arquivo E316 do SPED fiscal, neste CFG deverá ser configurado o código de receita para a UF desejada, desta forma ao fazer a carga do SPED o campo será carregado automaticamente.

X - Informar o Estado (inicia na coluna 15).

A - Informar o Tipo de Guia, 3-Apuração - Consumidor Final, 4-Operação - Consumidor Final, 5- Apuração - Fundo Combate Pobreza, 6 - Operação - Fundo Combate Pobreza. (inicia na coluna 18).

Z - Informe o código de receita referente à obrigação, próprio da unidade da federação do contribuinte substituído (inicia na coluna 20).

#PROGRAMA GERACAO TITULO CAP: FTK017

Programa que ira gerar o titulo de contas a pagar. Caso não se informe não gera o titulo.

FTP055.CFG

#CAMINHO GERACAO XML: XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX

Diretório onde serão gerados os as guias GNREs em formato XML.

#NUMERO MAXIMO GUIAS LOTE: 50

Caso a empresa queira trabalhar com lote ela deverá configurar este parâmetro no CFG.

50 é o número máximo de guias por lote estipulado pelo governo, mas pode ser configurado um número menor.

#CAMPO EXTRA: XX LLLLLLLLLL YYYZ OOOOOOOOOOOOOOO

XX - Sigla Uf do Estado, iniciando na coluna 15.

LL - Código da Receita, iniciando na coluna 18.

YY - Código do Campo Extra, iniciando na coluna 29.

Z - Tipo do Campo Extra, iniciando na coluna 32.

OO - Qual informação deve ser enviada, iniciando na coluna 34

Valores válidos:

{CHAVE_NFE} - para chave 44 posições da NF-e
{NR_NFE} - para número da nota fiscal
{OBS} - Gera observação com Razão Social da Empresa, CNPJ e Número do Nota

Exemplo:

#CAMPO EXTRA: RS 100102 74 T {CHAVE_NFE}

#CAMPO EXTRA: RS 100129 74 T {CHAVE_NFE}

#CAMPO EXTRA: AL 100102 1 T {NR_NFE}

#CAMPO EXTRA: AL 100129 1 T {NR_NFE}

#PARAMETROS XML: XX LLLLLLLLLL A B CCCCCC D E FFFF G

XX - UF (Inicia na coluna 18)

LL - Código da Receita, iniciando na coluna 21.

A - Referência/Parcela (S-Sim deve emitir para a UF, N-Não emitir para UF, Inicia na coluna 32).

B - Destinatário (S-Sim deve emitir para a UF, N-Não emitir para UF, Inicia na coluna 34).

C - Detalhamento da Receita (verificar manual citado abaixo, Inicia na coluna 36)

D - Parcela (S-Sim deve emitir para a UF, N-Não emitir para UF, Inicia na coluna 43).

E - Gerar Tag Valor Total (S-Sim e N-Não, Inicia na coluna 45). Obs. Um dos estados que não deve ser informado é o Paraná

F – Versão da Guia, informar 1.00 para UF que estiver na versão versão antiga (Inicia na coluna 47).

G - Documento de Origem, por padrão o sistema usa 10 Número da Nota, opções válidas que podem ser configuradas 22-Chave NF-e ou 24 - Chave DF-e (inicia na coluna 41)

Exemplo:

#PARAMETROS XML: AC 100102 S S 000055

#PARAMETROS XML: AC 100110 S S 000005

#PARAMETROS XML: AL 100102 N S

#PARAMETROS XML: AL 100129 N S

#PARAMETROS XML: AL 100110 S N

#PARAMETROS XML: AL 100137 S N

#PARAMETROS XML: MG 100102 N N

#PARAMETROS XML: MG 100129 N N 000051

#PARAMETROS XML: MG 100110 S N

#PARAMETROS XML: MG 100137 S N 000051

#PARAMETROS XML: AM 100102 S N 22

#PARAMETROS XML: AM 100110 S N

#PARAMETROS XML: AP 100102 S S

#PARAMETROS XML: BA 100102 S N

#PARAMETROS XML: CE 100102 N S 1.00

#PARAMETROS XML: GO 100102 S S

#PARAMETROS XML: MA 100102 S S 000055 22

#PARAMETROS XML: MS 100102 N S

#PARAMETROS XML: MT 100102 S S 000055 22

#PARAMETROS XML: DF 100102 S N 000015 S

#PARAMETROS XML: PA 100102 S S

#PARAMETROS XML: PB 100102 S N

#PARAMETROS XML: PE 100102 S S 24

#PARAMETROS XML: PI 100102 N S

#PARAMETROS XML: PR 100102 N N

#PARAMETROS XML: RN 100102 S S 1.00

#PARAMETROS XML: RO 100102 S N

#PARAMETROS XML: RR 100102 S N

#PARAMETROS XML: RS 100102 N S 22

#PARAMETROS XML: RS 100129 N S

#PARAMETROS XML: RS 100110 S N

#PARAMETROS XML: RS 100137 S N

#PARAMETROS XML: SC 100102 N N 24 S

#PARAMETROS XML: SE 100102 S S

#PARAMETROS XML: TO 100102 S S

#PARAMETROS XML: RJ 100102 S S

FTP006.CFG

#GERA GUIA DIRETO DIFAL FCP: X

Quando esse parâmetro estiver ativado o SGE irá chamar e emitir a guia GNRE automaticamente ao emitir a nota fiscal.

X - 'S' para sim / 'N' para não

FTK017.CFG - Geração de título a pagar

Para geração do título é necessário configurar programa gerador do CAP (#PROGRAMA GERACAO TITULO CAP: FTK017) no FTP054.CFG.

#FORNECEDOR GNRE DIFAL FCP: AA BB NNNNNNNNNN

AA - UF

BB - 0 - Difal / 1 - FCP

NN - Informar o código do fornecedor que será gerado o titulo de contas a pagar para controle e pagamento da guia.

Para geração do título será utilizado informações do GEM053 (Cadastro de Parâmetros do CAP), GEM066 (Fornecedores x Filial) e GEM034 (Fornecedores)

- Tipo de Pagamento (GEM066 ou GEM053)

- Conta Corrente (GEM053)

- Tipo de Cobrança (GEM066)

- Categoria do Título (GEM066)

- Tipo de Título (GEM066)

- Contas para contabilização (GEM066)

- Histórico (GEM053)

- Banco (Se o banco estiver preenchido no GEM034 carrega as informações de la, caso contrário pega apenas o código do banco do GEM053)

Observações Gerais:

O Registro E316 - Obrigações do ICMS a recolher ou recolhido, deve ser gerado manualmente pelo programa de manutenção do SPED (SFM004) um registro com o valor total do ICMS DIFAL de origem, hoje já fazemos isso para o ICMS interno no E116.